Senador americano processa Deus

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Notificação judicial - Substituição de caução

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.